Cristina

Moreira

Arquitetura e Urbanista

VANTAGENS DE REGULARIZAR SEU IMÓVEL NA ANISTIA

Atualmente estamos no período de anistia, oportunidade que abre geralmente a cada 15 anos somente, vários benefícios são reduzidas ou até mesmo Isentas e vários benefícios são proporcionados, tais como:

-ISS(Imposto Sobre Serviços da construção civil)-ISENTO

-IPTU Retroativo(últimos 05 anos)-ISENTO

-Multa por não ter respeitado recuo frontal, laterais, fundos-ISENTO

Para comércio, serviço ou indústria: art.23 da lei 17.202;2019: não será fiscalizado por falta do Alvará de funcionamento;

-Não precisa atender índices de permeabilidade do solo para terrenos abaixo de 500m quadrados.

QUEM SOMOS:

Somos uma equipe multidisciplinar com profissionais de diversas áreas, tais como: Arquiteto e Urbanista, Engenheiro Civil, Engenheiro Eletricista, Topógrafo, Desenhista Projetista, etc.

Especializada em Regularização de Imóveis, estamos no mercado há mais de 05 anos, mais de 100 Imóveis regularizados e averbados em cartório e o mais importante: solucionando problemas com uma vasta gama de clientes satisfeitos

REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS

A regularização completa da edificação consiste em 04 etapas:

01- Alvará de Aprovação e Execução de Reforma: Consiste na etapa de permissão dos órgãos responsáveis p/ construir a edificação.

02- Certificado de Conclusão (Habite-se): Consiste na etapa p/ regularizar a edificação após a construção da mesma, Habite-se é a permissão legal p/ habitar o imóvel.

03- Certidão Negativa de Débitos de Obras: Consiste na etapa de quitação de todos os débitos junto à Receita Federal (INSS).

04- Averbação de Área Construída junto ao Registro de

Imóveis: Consiste na etapa de adicionar a área construída da

edificação na sua respectiva Matrícula, após esta etapa a edificação está COMPLETAMENTE REGULARIZADA.

P​ROJETOS DE USUCAPIÃO

É um instituto jurídico que permite a aquisição da propriedade de um imóvel pela

posse prolongada, desde que preenchidos certos requisitos legais.

É uma forma de regularizar a situação de quem está na posse de um bem, mas não

possui a propriedade formal. São os tipos mais comuns:

- Usucapião Ordinária (Artigo 1.242 do Código Civil);

- Usucapião Extraordinária (Artigo 1.238 do Código Civil);

- Usucapião Especial Urbana (Artigos 1.240A a 1.240E do Código Civil);

- Usucapião Especial Rural (Artigos 1.239 a 1.240 do Código Civil);

- Usucapião Especial de Imóvel Urbano em Loteamento (Lei Federal nº

13.465/2017).

DESDOBRAMENTO DE LOTE

Consiste na separação (desdobro) de um terreno maior em partes menores (Lotes), sendo as dimensões mínimas de 5,00m de testada (frente) e 125,00m² de área do lote exigidas por lei de zoneamento e uso do solo em SP.

Após aprovação do Desdobramento, cada lote terá seu IPTU e Matrícula separados, este serviço pode ser feito na Anistia

REMEMBRAMENTO DE LOTE

Consiste na junção de lotes menores em um único terreno maior (oposto do Desdobramento), após aprovação do Remembramento, o terreno resultante terá seu IPTU e Matrícula unificados, este serviço não pode ser feito na Anistia.

REFORMAS EM GERAL

Consiste no processo junto aos órgãos responsáveis, pedindo a permissão p/ construção e (ou) demolição da edificação, sendo necessário anexar prancha de reforma, RRT ou ART e documentações adicionais ao processo.

AVERBAÇÃO DA EDIFICAÇÃO

Consiste na última etapa p/ regularização completa da edificação, na qual adiciona a área construída da edificação na sua respectiva Matrícula, após esta etapa a edificação estará COMPLETAMENTE REGULARIZADA.

CERTIFICADO DE CND (CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS DE OBRAS)

Consiste na terceira etapa p/ regularização completa da edificação, nada mais é do que a quitação de todos os débitos junto à Receita Federal (INSS), etapa necessária p/ posteriormente entrar com pedido de Averbação da Edificação junto ao Registro de Imóveis.

SOLUÇÃO ARQUITETÔNICA

Consiste no serviço de auxiliar, projetar, propor ideias referente reforma ou edificação nova, no qual o cliente necessita apenas de algumas ideias, dicas, insights, sem o custo financeiro de todas etapas do processo completo de regularização.

CONSULTORIA E ESTUDO DE VIABILIDADE

Consiste no levantamento de todas informações pertinentes à construção/reforma da edificação, será feito um estudo de viabilidade referente ao zoneamento p/ saber o que poderá ser construído e quais são os parâmetros construtivos permitidos no local.

REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE FACHADA

Consiste na reforma e (ou) construção de nova fachada, mais moderna e revitalizada, com detalhamento em 2d e modelagem em programa 3d p/ melhor visualização do cliente.

PROJETO ELÉTRICO RESIDENCIAL ou PONTOS ELÉTRICOS

Consiste no projeto elétrico residencial completo (fiação, tubulação, circuitos, etc.), ou apenas no posicionamento dos pontos elétricos (serviço com custo bastante reduzido), dando mais liberdade à execução, sem perder qualidade de projeto.

Ambas opções terão RRT ou ART, lista de materiais e acompanhamento/tira dúvidas por WhatsApp até a completa execução do serviço.